Uma operação conjunta para controle, segurança e combate à evasão de divisas resultou na apreensão de diversos produtos que entrariam e seriam comercializados no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A carga total de mercadorias retidas foi avaliada em mais de R$ 1,2 milhão, entre os itens interceptados estavam dois tratores, que somam R$ 660 mil. A ação foi coordenada pelas equipes de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), com o suporte da Polícia Militar, e ocorreu na BR-101, no município de Baia Formosa, já na divisa do estado com a Paraíba, no último fim de semana. A conferência, contagem e orçamento dos itens foram concluídas na tarde da quarta-feira (1) e o balanço divulgado hoje. Comprar, transportar ou comercializar artigos sem notas fiscais é ilegal e se configura crime contra a ordem tributária.

Essa foi a maior apreensão de produtos irregulares já feita pela Fazenda Estadual ao longo deste ano, tanto em termos de volume quanto em quantidade. O maior número de produtos apreendidos durante a força tarefa está relacionado a artigos de confecção, que foram orçados em R$ 395 mil. Foram retidos ainda diversos itens de gêneros alimentícios, que somaram R$ 135 mil. Porém, o maior volume foi o de dois tratores, que estavam sendo transportados sem a comprovação do recolhimento de tributos, o que os tornam mercadorias irregulares. Os veículos, juntos, foram avaliados em R$ 660 mil.

A atuação das equipes de auditores e agentes da polícia evitou que mais de R$ 343 mil fossem desviados dos cofres do estado por meio da sonegação fiscal. De acordo com levantamento feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da Sefaz, a operação elevou para mais de R$ 60 milhões o volume de mercadorias apreendidas no estado neste ano. E são os artigos de confecção os que lideram a lista dos produtos mais apreendidos pela Fazenda Estadual.

Estrutura para inspeção

A base da operação foi o Núcleo Integrado de Fiscalização Caraú (NIF Caraú), que desde a inauguração, no fim de maio deste ano, tem contribuído para a redução da sonegação de impostos e combate à criminalidade na principal porta de entrada de cargas e fluxo de veículos no Rio Grande do Norte. Durante esse tipo de fiscalização, as forças de segurança têm apreendido drogas e identificado veículos roubados e pessoas foragidas da justiça.

“Essa parceria com as polícias, sobretudo a PRF-RN, tem apresentado resultados bastante positivos. Durante as inspeções, os agentes encontraram diversas irregularidades, como veículos com documentação irregular, pessoas portando drogas e carros roubados. Em uma delas, os policiais conseguiram identificar uma pessoa foragida da justiça e deram voz de prisão em meio à operação”, revela o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros.

O gestor explica que a estrutura do novo posto fiscal dimensionou para cima a eficiência das operações focadas na área fiscal e, notadamente, na parte de segurança. “O posto já foi estruturado para integrar os órgãos de ações fiscalizatórias e, juntos, atuarem adequadamente em benefício do Rio Grande do Norte”, resume Marcos Medeiros.