Apenas 15 municípios de todo o Estado do Rio Grande do Norte encontram-se sem pendências, perante o CAUC. O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
O serviço divulga informações acerca de Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência, Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais e Cumprimento de Limites Constitucionais e Legais, distribuídos em dezesseis exigências.
Segue a lista de Municipios sem pendências no CAUC em 01/08/2023:
Carnaubais
Grossos
Itajá
Janduís
Jardim de Piranhas (SERIDÓ)
Ouro Branco (SERIDÓ)
Pedro Avelino
Riacho da Cruz
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi (SERIDÓ)
São Miguel do Gostoso
Serra Negra do Norte (SERIDÓ)
Timbaúba dos Batistas (SERIDÓ)
Triunfo Potiguar
Fonte: Siconfi – Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – Versão: 2.0 CAUC
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