Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa.

Após negociação do loteamento de ministérios com partidos, para obtenção de apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vier a ser compartilhada entre aliados.

Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nesses casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.

As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois essas instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando elas são consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.

A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos. O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo.

A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios — ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.

Com informações de R7