A Receita Federal começou a notificar contribuintes do Simples Nacional que fizeram retificação do imposto no período de 01/2018 a 11/2022, para regularização. A medida foi tomada após identificação de fraude de R$ 154 milhões.
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Trata-se de ação indenizatória em que a parte autora, Leonardo de Arruda Melo informa ser policial militar e que no dia 16 de julho de 2020 a parte ré, João Marcolino Neto proprietário e editor de blog de grande repercussão, na cidade de Caraúbas, noticiou informações falsas acerca da parte autora, aduzindo que a mesma […]
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O Governo do Rio Grande do Norte vai regulamentar a Lei nº 10.841/2021, conhecida como Lei Anticalote, que institui mecanismo de controle do patrimônio público estadual. A norma dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, na esfera dos poderes públicos.
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O município de Serra Negra do Norte é destaque nacional em investimentos de obras públicas. Depois de encerradas as contas do ano de 2022, a gestão de Serra Negra alcança níveis altíssimos em investimentos, superando a média nacional e estadual.
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O número de casos de dengue mais que dobrou no início deste ano no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período de 2022. Casos confirmados saltaram de 31 para 78 nas cinco primeiras semanas epidemiológicas. Além disso, as notificações tiveram crescimento de 48% no período. Os números estão no mais recente Boletim […]
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Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19. Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias […]
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Para atender às demandas das unidades de ensino do estado, tendo em vista o início do ano letivo, 1.112 professores e especialistas em educação oriundos do edital nº 001/2022 – Seec/Sead foram convocados para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) em caráter temporário na edição deste sabado […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ouvir governadores e prefeitos sobre a reforma tributária. O deputado participa de evento empresarial em Vitória nesta sexta-feira (10), a convite da bancada do Espírito Santo.
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O Enem 2022 registrou um dado significativo para a região Nordeste. Dos 19 estudantes que conquistaram a nota máxima na redação do exame, dez são nordestinos e dois desses estão no Rio Grande do Norte. Os dados foram confirmados nesta quinta (9), através do Portal Nacional da Educação (PNE).
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O deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN) apresentou Projeto de Lei (163/2023) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo, no dia 8 de janeiro. A data emblemática marca o dia em que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe, com um ataque brutal à sede […]
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